Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.

Ressalvada a hipótese de convenção em contrato de consumo que favoreça o consumidor, a eficácia da cláusula de eleição de foro depende de formalização...

A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, liminarmente ou após justificação prévia, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efe...

Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se real...

O último dia para o protocolo tempestivo da contestação era 10 de maio de 2019, uma sexta-feira.

A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execução.

A respeito de ação indenizatória, julgue os itens a seguir.I O beneficiário da gratuidade de justiça não pode ser condenado ao pagamento de custas e h...

Após ser demitido de um órgão federal, Afonso ajuizou ação contra a União, pelo procedimento comum, pedindo sua reintegração à administração pública, ...

Se a parte não arguir tempestivamente a incompetência por meio de exceção, será prorrogada a competência relativa.

Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.

O pedido de reconsideração, considerado recurso na prática forense, possibilita a interrupção dos prazos recursais.