Se uma proposição for julgada mediante votação simbólica, haverá adesão total ao voto do relator.

Como base para a elaboração do PDU INSA 2020-2024, adotou-se a premissa do alinhamento integral com o Planejamento Estratégico 2020-2030 do INSA.

A respeito do Sistema de Apoio ao Processo Decisório (SEAP), assinale a opção correta, considerando as normas da Instrução Normativa SEBRAE n.º 47/202...

50 É competência da Diretoria-Executiva do INPI prestar assistência ao presidente do instituto no que concerne à coordenação do processo de planejamen...

Acerca do Regimento Comum do Congresso Nacional, julgue os itens a seguir.Em uma votação por processo simbólico em sessão do Congresso Nacional, o pro...

As sessões ordinárias da Câmara dos Deputados constarão do pequeno expediente, do grande expediente, da ordem do dia e, desde que haja tempo, das comu...

As atividades de contrainteligência da PCDF são específicas da Divisão de Inteligência Policial.

O projeto de lei elaborado por comissão mista deverá ser encaminhado, alternadamente, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Caso o projeto seja ...

Se uma operadora não atingir as metas de completamento de chamadas estabelecidas pela ANATEL, o não cumprimento deverá ser investigado por meio de pro...

Os projetos de resolução destinam-se a regular, com eficácia de decreto legislativo, matéria de competência privativa da Câmara dos Deputados, de cará...

No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.