Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204576014Devido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de idade não são considerados sujeitos de ...1457941204576014Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilDevido ao fato de serem absolutamente incapazes, os menores de dezesseis anos de idade não são considerados sujeitos de direitos e de obrigações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448102Direito CivilO prazo prescricional aplicável às ações de revisão de contrato bancário é de três anos, contados a partir da data da assinatura do contrato.Questão 457941204455057Direito CivilOs viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural.Questão 457941204470764Direito CivilAssinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.Questão 457941204475615Direito CivilCom relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue os próximos ...Questão 457941204535047Direito CivilSituação hipotética: Fernando se comprometeu a dar coisa certa para Daniela, porém a coisa se deteriorou parcialmente sem qualquer culpa de Fernando. ...Questão 457941204572616Direito CivilAquele que pagar a quem não seja o verdadeiro credor terá direito à restituição do indébito, independentemente da comprovação do erro.Questão 457941204589241Direito CivilA nulidade, a anulabilidade e a redibição são causas anteriores ou contemporâneas à formação do contrato e que podem acarretar a sua extinção anormal.Questão 457941204590250Direito CivilA lei civil permite que as partes contratantes estipulem prazos decadenciais, todavia, não pode o juiz reconhecê-los de ofício, isto é, sem a provocaç...Questão 457941204603707Direito CivilModalidade de ato ilícito, por configurar abuso de direito, a supressio indica a possibilidade de redução do conteúdo obrigacional pela inércia qualif...Questão 457941204652292Direito CivilNo que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.