Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204470764Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência ...1457941204470764Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio JurídicoAssinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.AUma das partes não pode alegar contra a outra a simulação do negócio jurídico sob pena de incorrer em venire contra factum proprium.BTal instituto não pode ser declarado de ofício pelo juiz da causa, exigindo-se a impugnação por uma das partes.CO negócio jurídico simulado configura anulabilidade, não podendo ser arguida por uma das partes em desfavor da outra.DNa simulação relativa, o negócio jurídico simulado é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.ENa simulação relativa e na simulação absoluta admite-se o aproveitamento do ato se for válido em sua substância e forma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475805Direito CivilCom referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue os próximos itens.Os prazos prescricionais podem ser alterados por vontade das partes.Questão 457941204523625Direito CivilVanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...Questão 457941204530033Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), decisão acerca da validade de determinado contrato administrativo deve ser ...Questão 457941204571396Direito CivilConforme a jurisprudência do STJ, em se tratando de ação de indenização, o início da fluência do prazo prescricional ocorre com o conhecimento da viol...Questão 457941204577242Direito CivilNo que se refere a bens e negócios jurídicos, assinale a opção correta.Questão 457941204594971Direito CivilAcerca do direito das coisas e do direito de família, assinale a opção correta à luz do Código Civil.Questão 457941204617541Direito CivilO devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...Questão 457941204618380Direito CivilIniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.Questão 457941204618754Direito CivilA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a desconsideração da personalidade jurídica inversa.Questão 457941204632650Direito CivilÉ lícita a cessão de crédito decorrente de obrigação de natureza personalíssima, desde que precedida de expressa anuência do devedor.