Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204576547O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, somente havendo sigilo em caso de necessidade de pr...1457941204576547Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, somente havendo sigilo em caso de necessidade de proteção da segurança dos agentes públicos envolvidos no caso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447205Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os seguintes itens, de acordo com a CF.Compete à Uni...Questão 457941204505527Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina pre...Questão 457941204508984Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade ato do presidente da República que atente contra o cumprimento de decisão judicial.Questão 457941204522995Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.Questão 457941204526674Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto decisões judiciais.Questão 457941204527987Direito ConstitucionalConsiderando temas relacionados às funções essenciais à justiça, especialmente quanto à advocacia e à defensoria pública, julgue os itens a seguir, te...Questão 457941204558095Direito ConstitucionalFilho de brasileiros nascido no estrangeiro que opte pela nacionalidade brasileira não poderá ser extraditado, uma vez que os efeitos dessa opção são ...Questão 457941204573120Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça tem competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.Questão 457941204612682Direito ConstitucionalA individualização de uma categoria de direitos e garantias dos trabalhadores, ao lado dos de caráter pessoal e político, reveste-se de um particular ...Questão 457941204617780Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.