O balanço orçamentário, que tem a função de especificar, por categoria econômica, as receitas e as despesas, constitui p...

O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 20 mil.

As contas que não tiverem todos os níveis de consolidação previstos no PCASP poderão ser detalhadas pelos entes federados.

Para o reconhecimento da obrigação patrimonial referente à contribuição patronal pela ocorrência do fato gerador (mês de competência encerrado), o lan...

Embora todas as receitas públicas passem obrigatoriamente pelo estágio de arrecadação, nem todas elas passam pelo estágio de lançamento.

Conforme as normas gerais de direito financeiro, uma mutação passiva anula os efeitos de uma receita de capital.

A adoção do SICSP é obrigatória em todas as entidades do setor público.

É considerado operação de crédito o recebimento antecipado de lucros e dividendos de empresa cujo capital social com direito a voto esteja, direta ou ...

De acordo com o regime em vigor na contabilidade pública, uma receita deve ser considerada realizada pela geração natural de novos ativos, independent...

A lei orçamentária anual deve conter um quadro de recursos e de aplicação de capital, abrangendo o exercício imediatamente anterior e os dois subseque...

Julgue os itens a seguir, relativos ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).Entre os principais documentos do SIAF...