Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204580117A negociação, pelo incorporador, das unidades autônomas vinculadas ao empreendimento depende de prévio arquivamento do m...1457941204580117Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Condomínio e Incorporações ImobiliáriasA negociação, pelo incorporador, das unidades autônomas vinculadas ao empreendimento depende de prévio arquivamento do memorial descritivo das especificações da obra projetada no cartório competente de registro de imóveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447998Legislação FederalBarreiras urbanísticas são aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes e nos edifícios públicos e privados.Questão 457941204457201Legislação FederalNo SEI, a funcionalidade de acompanhamento especial de um processo gera automaticamente um alerta para o usuário sempre que o processo sofre qualquer ...Questão 457941204461763Legislação FederalSegundo a Lei de Acesso à Informação, para o acesso a informações de interesse público, o meio de identificação do requerente não pode conter exigênci...Questão 457941204534265Legislação FederalIntegrar todos os estados à rede <gov.br> e ampliar a utilização de login único de acesso <gov.br> para mil serviços públicos digitais são algumas das...Questão 457941204547744Legislação FederalO reconhecimento e a proteção de um bem de natureza imaterial que constitua patrimônio cultural brasileiro dar-se-ão, conforme sua natureza, por meio ...Questão 457941204565610Legislação FederalConsiderando o disposto na legislação referente às licitações e contratos da administração pública e aos crimes contra a economia popular, bem como na...Questão 457941204589556Legislação FederalO desenvolvimento das capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras, a desarticulação progre...Questão 457941204602821Legislação FederalOs mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prest...Questão 457941204603090Legislação FederalO usuário de telecomunicações tem o direito de comunicar às autoridades quaisquer irregularidades cometidas pelas prestadoras de serviços.Questão 457941204603180Legislação FederalConforme a estrutura regimental e as competências dos órgãos relacionados ao Ministério das Comunicações (MC), compete à Secretaria de Inclusão Digita...