Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204581002Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus fa...1457941204581002Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a Memória dos MortosTito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo penal eventualmente aberto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455528Direito PenalSegundo o entendimento do STJ, a condenação simultânea por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas não impede o reconhecimento do priv...Questão 457941204502424Direito PenalSegundo o Código Penal, é excludente de ilicitudeQuestão 457941204524555Direito PenalAssinale a opção correta, conforme a jurisprudência do STJ acerca da execução da pena.Questão 457941204525345Direito PenalNa hipótese de doença grave de seu irmão, por exemplo, o condenado poderá obter, diretamente do diretor do estabelecimento prisional, permissão de saí...Questão 457941204529555Direito PenalEm relação ao disposto na Lei n.º 9.613/1998, que se refere à lavagem de dinheiro, julgue os itens a seguir.Ficarão suspensos o processo e o curso do ...Questão 457941204541035Direito PenalCom o objetivo de resguardar a probidade administrativa, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além do normal...Questão 457941204558137Direito PenalÀ luz do disposto no Estatuto do Desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, julgue os itens que se seguem.O interessado em adquirir arma de fogo de uso per...Questão 457941204584358Direito PenalO crime praticado por José é atípico em razão da incidência do princípio da insignificância.Questão 457941204607013Direito PenalNo que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação da lei apenas durante o seu período de vigência; a exceção é a extra-atividade d...Questão 457941204627870Direito PenalAssinale a opção correta acerca do homicídio.