Na hipótese de Ana sofrer um acidente e ficar temporariamente impossibilitada de continuar suas atividades, a contagem d...

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os itens subsecutivos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Feder...

Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de 3.000 reais. Além disso, na ...

A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue os itens a seguir. A reincidência em qualquer crime na modalidade dolosa impede a subs...

De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito perante a previdência socia...

A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.

Em decorrência da ligação clandestina de eletricidade em sua residência, Maurício responderá pelo crime de estelionato.

Acerca das execuções penais, dos juizados especiais criminais, da sentença, das citações e dos recursos, assinale a opção correta.

Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código Penal (CP).Lugar do crime, para os efeitos de incidência da lei penal brasileira, é aq...

Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a...

Considere a situação hipotética em que Ricardo, brasileiro, primário, sem antecedentes, 22 anos de idade, e Bernardo, brasileiro, 17 anos de idade, de...