Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204577377De acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efei...1457941204577377Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade IdeológicaDe acordo com o Código Penal, agente que registrar na CTPS de empregado, ou em qualquer documento que deva produzir efeito perante a previdência social, declaração falsa ou diversa daquela que deveria ter sido escrita praticará o delito deAuso de documento falso.Bfalsificação de documento particular.Cfalsa identidade.Dfalsidade ideológica.Efalsificação de documento público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450832Direito PenalConforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, ...Questão 457941204518029Direito PenalEm 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transf...Questão 457941204518157Direito PenalCom base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.Questão 457941204521410Direito PenalExtinguem a punibilidade do agenteQuestão 457941204521756Direito PenalA tentativa imperfeita ocorre quando o agente, por fatores alheios a sua vontade, não esgota os meios de execução ao seu alcance, dentro daquilo que c...Questão 457941204574510Direito PenalO erro de proibição pode ser direto — o autor erra sobre a existência ou os limites da proposição permissiva —, indireto — o erro do agente recai sobr...Questão 457941204584353Direito PenalA apreensão das armas de fogo configurou concurso formal de crimes.Questão 457941204585037Direito PenalA respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.Questão 457941204628519Direito PenalAcerca do erro no direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204636413Direito PenalNo direito penal, o critério adotado para aferir a inimputabilidade do agente, como regra, é o biopsicológico.