Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204583945A respeito das pessoas naturais e jurídicas, bem como do domicílio, assinale a opção correta à luz da legislação e da ju...1457941204583945Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, bem como do domicílio, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.AO direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado não se sujeita a prazo decadencial.BNa determinação da competência para a ação de divórcio direto, entre o foro de domicílio da mulher e o de domicílio do representante do ex-cônjuge incapaz, deve preponderar a regra que privilegia o incapaz.CA demonstração de insolvência da pessoa jurídica de direito privado é elemento suficiente para ensejar a desconsideração da personalidade jurídica.DCaso determinada pessoa, em estado de saúde extremamente grave, desapareça, poderá o juiz reconhecer a sua morte presumida, mas não poderá fixar a provável data de falecimento.EÉ permitido que transexual submetido a cirurgia de redesignação sexual altere seu prenome, porém é vetada a possibilidade de ele requerer a alteração do designativo de sexo no registro civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455032Direito CivilÉ proibida qualquer estipulação de pagamento em moeda estrangeira de obrigações exequíveis no território nacional.Questão 457941204460876Direito CivilCaso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores copr...Questão 457941204476479Direito CivilA respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue os itens seguintes.As causas de impedimento, suspensão e interrupção da pr...Questão 457941204502288Direito Civil102 As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.Questão 457941204502297Direito Civil111 Se o compromisso de compra e venda do imóvel situado em condomínio edilício não for levado a registro, as despesas de condomínio serão de responsa...Questão 457941204526882Direito CivilO Código Civil prevê a responsabilidade civil objetiva de empresários individuais pelo fato do produto.Questão 457941204596443Direito CivilA teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de resolução, preterindo desfazimentos desnecessários ...Questão 457941204602782Direito CivilConsidere que uma pessoa tenha contratado o fornecimento de vidros para o seu escritório. Nesse caso, se a prestação do serviço não tiver se tornado i...Questão 457941204652291Direito CivilSe um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destesQuestão 457941204672281Direito CivilNa hipótese de lacuna jurídica, a Lei de Introdução ao Código Civil prescreve o fenômeno de integração normativa, mediante aplicação de analogia, cost...