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Em relação ao salário de contribuição, assinale a opção correta.
No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue os itens ...
A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício d...
Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a conversão de tempo especial em ...
Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área ...
Situação hipotética: Flávio formalizou pedido de pensão por morte em decorrência do óbito do seu companheiro Rodrigo. Após a análise da documentação a...
Ainda acerca do RPPS, assinale a opção correta.
Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.
Caso Maria comprove necessitar de assistência permanente de outra pessoa, ela fará jus ao valor da aposentadoria por ela recebida acrescido de 25%, ai...
A atual legislação previdenciária permite o recebimento cumulativo de duas aposentadorias, mas não permite o recebimento cumulativo de duas pensões.
A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a opção correta.