Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a c...

A aposentadoria por idade do trabalhador rural, desde que cumprida a carência exigida, será devida ao segurado que completar cinquenta e cinco anos de...

À luz das disposições pertinentes à organização da seguridade social, assinale a opção correta.

No que se refere a regimes previdenciários, julgue os itens subsecutivos.I Há expressa previsão na Constituição Federal de 1988 acerca de regimes de p...

A contagem recíproca do tempo de contribuição entre o RGPS e o RPPS dos Servidores do Município de São Paulo é

Manoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego, deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá solicitá-lo ao INSS.

O valor das provisões matemáticas apresentadas na demonstração atuarial, por ocasião da avaliação atuarial de encerramento do exercício, pode ser dist...

Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência complementar (EAPC), também chamada de fundo de pensão, que...

É permitida a inscrição como segurado facultativo do regime geral de previdência social da pessoa física maior de dezesseis anos de idade que esteja f...

O princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social visa propiciar maior segurança ao sistema contra flutuações na arrecadação da...

Permite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneça