Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204553397É permitida a inscrição como segurado facultativo do regime geral de previdência social da pessoa física maior de dezess...1457941204553397Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoÉ permitida a inscrição como segurado facultativo do regime geral de previdência social da pessoa física maior de dezesseis anos de idade que esteja filiada obrigatoriamente ao regime próprio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457456Direito PrevidenciárioPara os segurados especiais que não contribuam facultativamente, o valor do benefício da aposentadoria por idade corresponde à renda mensal inicial de...Questão 457941204464364Direito PrevidenciárioNo âmbito da União, a instituição de contribuição extraordinária dos servidores públicos ativos, dos aposentados e dos pensionistas é uma medida impos...Questão 457941204469495Direito PrevidenciárioCom amparo na autonomia da gestão do RPPS de cada ente federativo, a referida lei autoriza a concessão de benefícios distintos dos já previstos no RGP...Questão 457941204491139Direito PrevidenciárioA respeito do regime geral da previdência social (RGPS), assinale a opção correta.Questão 457941204509418Direito PrevidenciárioO segurado empregado que estiver recebendo salário-família e passar a receber do seu empregador salário equivalente a três salários mínimos mensais, p...Questão 457941204511240Direito PrevidenciárioO princípio democrático exige a necessidade de envolvimento de diversos segmentos na administração do sistema de seguridade, de forma que sua gestão d...Questão 457941204562786Direito PrevidenciárioQuanto à aplicação da lei previdenciária no tempo, assinale a opção correta.Questão 457941204572250Direito PrevidenciárioEquiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudant...Questão 457941204573202Direito PrevidenciárioO princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento implica no entendimento de que o Estado deve prover, por meio da seguridade...Questão 457941204657849Direito Previdenciáriosem limite de prazo para quem estiver em gozo de benefício.