A autarquia poderá adquirir os cartuchos e toners de que necessita, utilizando ata de registro de preços gerenciada por ...

Julgue os itens subsequentes, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021.No caso de contratação de obras, o termo de referência define o conjunto ...

Em situações excepcionais, desde que devidamente justificado, o contratado poderá executar serviços demandados pela Administração anteriormente à form...

João, integrante de uma equipe de planejamento, pensando em uma maior participação de licitantes e uma maior concorrência no seu procedimento licitató...

Acerca da supremacia do interesse público, é correto afirmar que

Um órgão público que recentemente tenha implantado o SEI deve realizar nova licitação imediata para a aquisição de papel sulfite (A4), com vistas à ad...

Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro, com exceção das matérias que sejam de sua competência exclusiva.

Excetuados os casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, é proibido exigir, no objeto da licitação, a obtenção de rec...

Acerca de administração descentralizada, julgue o item abaixo.A administração descentralizada caracteriza-se pela distribuição de competências no inte...

O retorno à atividade de servidor aposentado é exemplo de reintegração, forma de provimento de cargo público que se caracteriza pelo reingresso do ser...

De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, o projeto básico é um dos requisitos das licitações para a prestação de serviços. Esse projeto deve contemplar os ...