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Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.
O Código Civil veda que a prescrição corra contra
O fato de o advogado perder o prazo para oferecer contestação enseja sua automática responsabilização civil com base na teoria da perda de uma chance.
Acerca da tutela externa do crédito, julgue os itens que se seguem.I A doutrina da tutela externa do crédito mitiga o princípio da relatividade dos ef...
João e Marcelo são coproprietários de um apartamento. João pretende obter um empréstimo e, para atender a uma exigência bancária, deseja dar o referid...
A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita ou presumida. A renúncia, no entanto, deve constar expressamente de instrumento púb...
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se a morte de algum dos comorientes precedeu à dos outros, será presum...
A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou codevedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o ...
Se um locatário instalar armários embutidos nos quartos do imóvel locado, e tal benfeitoria aumentar o uso e o valor financeiro do bem, o proprietário...
No que se refere ao domicílio da pessoa natural, julgue os próximos itens.O domicílio do militar da Marinha corresponde ao local de matrícula do navio...
No que concerne a direitos autorais, assinale a opção correta.