Assinale a opção em que é apresentada a definição de receita derivada.

Os requisitos para que emenda a projeto de lei orçamentária possa ser aprovada incluem o fato de a referida emenda ser compatível com o plano plurianu...

Julgue os itens seguintes, sobre receita e despesa públicas e sua execução orçamentária e financeira.Os recursos legalmente vinculados a finalidade es...

Lei de iniciativa do Poder Executivo federal que estabelecer, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...

Havendo a necessidade de que um órgão público classifique determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos c...

As políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais são estabelecidas pelas unidades responsáveis pelas atividades planejamento.

No caso de a União conceder benefício tributário a determinado setor da economia, o efeito regionalizado de tal benefício deverá ser demonstrado no pr...

É vedada a utilização dos recursos provenientes de excesso de arrecadação como fonte para a abertura de créditos suplementares ou especiais.

O orçamento público é um instrumento de planejamento que estabelece, em termos financeiros, a alocação dos recursos públicos. Nesse sentido, julgue os...

Cabe ao órgão central de orçamento do Poder Legislativo promover a incorporação, em cada unidade orçamentária, da proposta orçamentária ajustada, com ...

A diferença entre o valor previsto para ser gasto em 2008 e os valores realizados foi obrigatoriamente inscrita em restos a pagar, podendo ser executa...