Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204586416A competência para julgar processo administrativo disciplinar que envolva transgressão de policial civil, que é passível...1457941204586416Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.878/1965 - Regime Jurídico dos Policiais CivisA competência para julgar processo administrativo disciplinar que envolva transgressão de policial civil, que é passível de demissão, é privativa do diretor-geral da PCDF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444172Legislação EstadualO fato gerador do ICMS ocorreQuestão 457941204445469Legislação EstadualConsoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, a conduta omissiva pode config...Questão 457941204455827Legislação EstadualAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941204470746Legislação EstadualPara efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doaçãoQuestão 457941204476385Legislação EstadualNo projeto e na lei orçamentária para 2024, os recursos destinados aos investimentos deverão, preferencialmente, priorizar as conclusões dos projetos ...Questão 457941204476933Legislação EstadualA respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta, considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2...Questão 457941204507163Legislação EstadualO Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), de caráter colegiado, consultivo, deliberativo e recursal, integra a estrutura organizacional da secre...Questão 457941204513329Legislação EstadualEstágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo exercício do servidor público nomeado para provimento de cargo efetivo ou em comissão, ...Questão 457941204538818Legislação EstadualAna, Roberto e Severino são servidores do estado do Pará. Ana foi presa em flagrante delito; Roberto foi denunciado pela prática de crime administrati...Questão 457941204628890Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética. Em razão de os motivos de sua aposentadoria por invalidez terem-se tornado insubsistentes, Jorge foi desapos...