Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204445469Consoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, ...1457941204445469Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos CivisConsoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, a conduta omissiva pode configurarI assédio moral.II assédio sexual.III discriminação.Assinale a opção correta.AApenas o item II está certo.BApenas o item III está certo.CApenas os itens I e II estão certos.DApenas os itens I e III estão certos.ETodos os itens estão certos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447399Legislação EstadualEm relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar estadual n.º 33/1996.I Servidor público civil é toda pes...Questão 457941204447899Legislação EstadualDe acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido...Questão 457941204466072Legislação EstadualÉ dever do servidor público civil distrital atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões para defesa de direito ou de esclarecimen...Questão 457941204494467Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 68/1992), a investidura do servidor em cargo...Questão 457941204526161Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná, compete ao cargo de fiscal de defesa agropecuária da ADAPARI implantar, coordenar e manter a ...Questão 457941204526871Legislação EstadualPor ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...Questão 457941204539775Legislação EstadualAssinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.Questão 457941204544145Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assinale a opção correta, a respeito de férias dos servidores públicos civis do estado do Rio Gran...Questão 457941204598434Legislação EstadualJulgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF.Para o cargo de agente de polícia, é ved...Questão 457941204616097Legislação EstadualA Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) é vinculada à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do governo do Estado do Espírito...