Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204544145À luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assinale a opção correta, a respeito de férias dos servidores públic...1457941204544145Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisÀ luz da Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, assinale a opção correta, a respeito de férias dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul.AO servidor gozará, anualmente, de vinte e quatro dias de férias.BO acréscimo constitucional de um terço da remuneração do período de férias será pago antecipadamente ao servidor, independentemente de solicitação.CFaltas injustificadas ao serviço devem ser levadas à conta de férias.DÉ facultado ao servidor o gozo de férias em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a doze dias consecutivos.EAs férias poderão ser concedidas antes do primeiro período aquisitivo de um ano para o servidor que ingressar após seis meses do início do ano de exercício do órgão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444163Legislação EstadualNo que concerne ao ITCMD, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei estadual n.º 5.887/1989.Questão 457941204453537Legislação EstadualO eixo 2 do Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (PDPM) refere-se à educação para a igualdade. Um dos objetivos dessa temática éI au...Questão 457941204471169Legislação EstadualJúlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua famíli...Questão 457941204508442Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue os itens seguintes.Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao TCE/RJ de...Questão 457941204527892Legislação EstadualNas decisões tomadas pela Comissão de Ética em análise de ato por ela levantado serão omitidos os nomes dos interessados.Questão 457941204528018Legislação EstadualEm se tratando de veículo de propriedade de empresa de arrendamento mercantil, como regra, o IPVA será devido no local do domicílio ou da residência d...Questão 457941204528922Legislação EstadualO Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará foi instituído com o objetivo, entre outros, de levar conhecimentos aos cidadãos sobre a origem, a ap...Questão 457941204535768Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: José, representante legal de uma emp...Questão 457941204629738Legislação EstadualAcerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo — Lei Complementar n.º 46/1994 —, assinale a opção correta.Questão 457941204658319Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual n.º 11.172/2008, que instituiu os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento, os recursos hídricos ...