Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204539775Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.1457941204539775Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do ParáAssinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.Agratificação de risco de vida, seguro contra acidentes de trabalho e adicional de interiorizaçãoBgratificação de risco de vida, direito de greve e adicional de interiorizaçãoCseguro contra acidentes de trabalho, adicional de interiorização e direito à sindicalizaçãoDadicional de interiorização, direito de greve e seguro contra acidentes de trabalhoEdireito à sindicalização, gratificação de risco de vida e adicional de interiorizaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447435Legislação EstadualAcerca da sujeição passiva e do recolhimento do IPVA, assinale a opção correta conforme a Lei estadual n.º 7.655/2013.Questão 457941204476430Legislação EstadualPor meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretrizes elaboradas na etapa presencial do...Questão 457941204477597Legislação EstadualÀ luz do que estabelece a Constituição do Estado do Acre, assinale a opção correta.Questão 457941204505022Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...Questão 457941204514854Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941204528721Legislação EstadualO julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.Questão 457941204538333Legislação EstadualApós conclusão de processo administrativo disciplinar, ficou demonstrado que um servidor público civil do Poder Executivo do estado do Pará havia prat...Questão 457941204545583Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia do estado de Sergipe, em escala ordinária de expediente, foi designado para exercer cumulativamente, media...Questão 457941204590218Legislação EstadualÉ de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.Questão 457941204650887Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.