Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941204587949Acerca de contratos empresariais, concentração empresarial e títulos emitidos pelos empresários, assinale a opção corret...1457941204587949Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos ComerciaisAcerca de contratos empresariais, concentração empresarial e títulos emitidos pelos empresários, assinale a opção correta.AA emissão de cartões de crédito deve ser feita obrigatoriamente por instituição financeira de natureza bancária, por haver sempre um contrato de abertura de crédito bancário que suporta os pagamentos que o titular do cartão faz aos comerciantes até que ocorra o pagamento da fatura.BO credor de uma obrigação protegida por alienação fiduciária em garantia, assim como o credor hipotecário, permanece dependente da venda do bem dado em garantia em hasta pública para ver seu crédito satisfeito.CDe acordo com o entendimento do STJ, o arquivamento do contrato de alienação fiduciária em garantia no registro de títulos e documentos competente é suficiente para que o ônus seja oposto pelo credor ao terceiro de boa-fé adquirente do veículo alienado.DOs atos destinados à dominação de um mercado relevante de bens ou serviços constituem infração à ordem econômica, exceto nos casos em que a predominância do agente econômico no mercado resultar de sua maior eficiência em relação à concorrência.ENo contrato de franquia, o franqueador não pode impor condições para a realização da atividade do franqueado, sob pena de descaracterizar o contrato, que se funda na independência do franqueado em relação ao franqueador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204480902Direito EmpresarialO conselho de administração e a diretoria compartilham as atribuições de responsabilidade pela gestão e de representação da companhia.Questão 457941204481103Direito EmpresarialEm caso de chamada, por órgão da administração da companhia, ao aporte de capital subscrito, o subscritor terá o prazo máximo de 30 dias para integral...Questão 457941204485108Direito EmpresarialCom base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.40 A vigência da patente...Questão 457941204486154Direito EmpresarialJulgue os itens subsequentes, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual.Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do tit...Questão 457941204545503Direito EmpresarialSe determinada empresa emitir debêntures conversíveis em ações, seus acionistas terão direito de preferência para subscrever tais debêntures.Questão 457941204584012Direito EmpresarialMaria adquiriu um carro em determinada concessionária, por meio de contrato de mútuo bancário com instituição financeira. Conforme estabelecido no con...Questão 457941204624797Direito EmpresarialSe a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação espec...Questão 457941204625354Direito EmpresarialA respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.Questão 457941204625820Direito EmpresarialNo que tange à disciplina aplicável ao registro de empresas e ao empresário irregular, assinale a opção correta.Questão 457941204670102Direito EmpresarialTodos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e, na situação apresentada, não há que se falar em patrimônio em comum d...