Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204589706Ao servidor público submetido ao RPPS anteriormente à instituição do RPC é dada a opção de ingresso nesse regime. Tal op...1457941204589706Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarAo servidor público submetido ao RPPS anteriormente à instituição do RPC é dada a opção de ingresso nesse regime. Tal opção se dará de forma irrevogável e irretratável, não podendo o servidor valer-se das regras anteriores à opção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443455Direito PrevidenciárioAs contribuições previdenciárias arrecadadas ao RPPS/RN podem ser utilizadas para o pagamento de benefícios previdenciários e da taxa de administração...Questão 457941204505790Direito PrevidenciárioÀ luz das normas estabelecidas pela EC n.º 103/2019 no que se refere ao regime próprio de previdência social, julgue os itens seguintes.I O rol de ben...Questão 457941204508831Direito PrevidenciárioQuanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue os itens que se seguem.Aquele que esteja em gozo de benefício, exc...Questão 457941204511254Direito PrevidenciárioSalário de contribuição é o valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias dos segurados, à exceção do segurado...Questão 457941204553596Direito PrevidenciárioConstituem tipos de receitas da seguridade social as doações, os legados e as subvenções.Questão 457941204589663Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência soci...Questão 457941204597152Direito PrevidenciárioPara fins de concessão dos benefícios previstos no RGPS ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade ...Questão 457941204597156Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe...Questão 457941204631905Direito PrevidenciárioCom relação a questões previdenciárias diversas no âmbito dos juizados especiais federais, assinale a opção correta.Questão 457941204632866Direito PrevidenciárioUma empresa em cuja atividade preponderante o risco de acidente do trabalho seja considerado médio deverá contribuir com 2% do total da remuneração pa...