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Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item seguinte.Os profissionais de saúde do local agiram de acordo com a lei, segundo ...

Em se tratando de admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, indepen...

O acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira tem acontecido em meio a sérias dificuldades de expansão do sistema de proteção social ...

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério Público no resguardo dos direitos dos idosos em situação de abandono m...

A pessoa idosa tem direito a desconto de, pelo menos, 50% no valor de ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como a ...

O Estatuto do Idoso estabelece como prioridade para efetivação dos direitos a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas es...

Caso um filho, maior de dezoito anos de idade, pratique atos humilhantes contra seu pai — com sessenta anos de idade — e, por esse motivo, seja proces...

Aos crimes previstos no Estatuto do Idoso são vedadas a aplicação das medidas despenalizadoras da composição civil dos danos e da transação, bem como ...

Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhad...