Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha co...

O direito à liberdade assegurado à pessoa idosa pelo referido estatuto abrange, entre outros, os aspectos de crença, culto religioso, opinião, express...

Com base no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.

A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente para justificar a internação desse idoso na modalidade asila...

A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária e abrange todos os coobrigados previstos na lei civil.

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.

O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, qu...

As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas