Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204589772Considera-se irregular o loteamento que, mesmo tendo sido aprovado pelo poder público e registrado no registro de imóvei...1457941204589772Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Considera-se irregular o loteamento que, mesmo tendo sido aprovado pelo poder público e registrado no registro de imóveis competente, não foi executado conforme as exigências da lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447235Direito UrbanísticoNos loteamentos, as áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários devem ser proporcionais à densidade de ocupação, sendo exemplos de equipame...Questão 457941204447264Direito UrbanísticoO plano de mobilidade urbana deve contemplar, além da acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, os polos geradores de via...Questão 457941204504145Direito UrbanísticoConsiderando o disposto na Lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204509527Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é obrigatório para as cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à...Questão 457941204540174Direito UrbanísticoA pretensão de Homero de construir um hotel em imóvel de sua propriedade está em conformidade com a diretriz do Estatuto da Cidade, que busca, em aten...Questão 457941204564692Direito UrbanísticoChamado para analisar projetos de parcelamento de solo urbano em áreas impróprias, determinado procurador municipal verificou hipótese de proibição ab...Questão 457941204564693Direito UrbanísticoO Estatuto da CidadeQuestão 457941204598908Direito UrbanísticoSão instrumentos do Estatuto da Cidade para a realização da política urbana, entre outros: o zoneamento ambiental, a contribuição de melhoria, a desap...Questão 457941204605314Direito Urbanísticoo distanciamento de usos incompatíveis ou inconvenientes do solo urbano.Questão 457941204623899Direito UrbanísticoUm dos aspectos negativos do desenvolvimento de planos diretores municipais é a impossibilidade de enfrentar questões associadas aos espaços rurais lo...