Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, julgue o item abaixo.O STF não admite a continuidade delitiva entre os crim...

Constitui crime contra a pessoa

É atípica a conduta de injuriar alguém, em razão da sua procedência nacional, no contexto de uma piada, com intuito de descontração, diversão ou recre...

A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, ...

Os crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei n.º 8.137/1990 submetem-se à ação penal pública incon...

Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei n.º 11.343/2006 e o posicionamento jurisprudencial e doutrinário dominantes sobre a matéria regida por essa lei, assina...

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, relativos à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do C...

No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.

Suponha que Tobias, maior, capaz, tenha sido abordado por policiais militares quando trafegava em sua moto, tendo sido encontradas com ele duas armas ...