Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204591332A sociedade empresária Temperança Ltda. pretende transferir seu domicílio da cidade de São Paulo para a cidade de Berlim...1457941204591332Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do FGTSA sociedade empresária Temperança Ltda. pretende transferir seu domicílio da cidade de São Paulo para a cidade de Berlim, na Alemanha. Nessa situação, a empresa deverá apresentar o certificado de regularidade do FGTS, que é fornecido pela CAIXA.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204500115Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (LAI) expressa, por meio de dispositivos legais, os princípios e as diretrizes que orientam a transparência, a disponibil...Questão 457941204514571Legislação FederalA atribuição, conforme a Lei n.º 10.668/2003, para a aprovação do Estatuto da ApexBrasil é do(a)Questão 457941204530872Legislação FederalViolará o Código de Conduta Ética e Integridade da CODEVASF o agente público com poder de direção nessa companhia que nomear um primo para exercer fun...Questão 457941204531256Legislação FederalSituação hipotética: Uma sociedade empresária participou de processo licitatório de determinado órgão e fraudou, mediante ajuste, o seu caráter compet...Questão 457941204546773Legislação FederalNo período de 1937 a 1967, as iniciativas educativas do IPHAN se concentraram na criação de museus e no incentivo a exposições; somente após esse perí...Questão 457941204548175Legislação FederalA Portaria IPHAN n.º 127/2009 regulamenta a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, considerada um instrumento de preservação do patrimônio cultural...Questão 457941204583033Legislação FederalO serviço de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei contará com a justiça...Questão 457941204616467Legislação FederalTodos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo d...Questão 457941204670542Legislação FederalConsidera-se a data de uma publicação eletrônica o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.Questão 457941204671303Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.194/1966 e com a Resolução CONFEA n.º 218/1973, julgue os itens subsequentes relativos ao exercício legal da profissão de en...