Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204594886No que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo.Os municípios, sempre que oportuno, podem apor...1457941204594886Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarNo que se refere à previdência complementar privada, julgue o item abaixo.Os municípios, sempre que oportuno, podem aportar recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444701Direito PrevidenciárioÀ perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, reconhecer o grau ...Questão 457941204449285Direito PrevidenciárioA consumação do crime de apropriação indébita previdenciária prescinde da constituição definitiva, na via administrativa, do crédito tributário.Questão 457941204450274Direito PrevidenciárioAcerca do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir...Questão 457941204490609Direito PrevidenciárioAcerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de união estável...Questão 457941204509330Direito PrevidenciárioConsidere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, ...Questão 457941204521295Direito PrevidenciárioOs fundos de pensão operados pelas entidades fechadas de previdência complementar constituem espécie de regime de previdência privada sem fins lucrati...Questão 457941204571967Direito PrevidenciárioEmpregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.Questão 457941204572648Direito PrevidenciárioEm 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição e optar pela não incidência do fator previdenciário.Questão 457941204617504Direito PrevidenciárioConforme a jurisprudência do STJ, no âmbito do RGPS, o termo inicial do auxílio-acidente será o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença.Questão 457941204620482Direito PrevidenciárioSão dependentes dos segurados do RPPS/ES, entre outros, seus filhos maiores inválidos, enquanto solteiros e economicamente dependentes dos pais, se a ...