Acerca dos recursos no âmbito do processo civil brasileiro, assinale a opção correta.

Em execução por quantia certa promovida por uma empresa contra outra, o magistrado determinou a utilização da ferramenta denominada “teimosinha”. Disp...

O dispositivo da sentença faz coisa julgada material, mas o pedido e a causa de pedir não integram a res judicata.

Segundo o STJ, o acolhimento de pedido formulado na petição inicial que não conste no tópico relativo aos pedidos

A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os seguintes itens.I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, i...

Decorrido o prazo para o réu apresentar a contestação, resta-lhe precluso o direito de deduzir questões de ordem processual e meritória.

Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa deverão ser alegados como preliminares da contestação.

Considerando a atual sistemática processual, assinale a opção correta, em relação a recursos nos processos de conhecimento e de execução.

A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.

Se ocorrer, em ação que tramite perante a justiça estadual, manifestação expressa de interesse jurídico a ser tutelado e que justifique, no processo, ...

O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou...