Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204594986A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e co...1457941204594986Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Fornecedora | Parte ConsumidoraA respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e com a jurisprudência do STJ.AO CDC não é aplicável à relação jurídica entre entidade de previdência privada e seus participantes.BConsidera-se consumidor a pessoa física que adquire máquina de costura de sociedade empresária multinacional para a realização de trabalho em prol de sua subsistência.CSociedade civil sem fins lucrativos não pode ser considerada fornecedora, ainda que preste serviço mediante contraprestação financeira.DExiste relação de consumo entre locador e locatário em caso de contrato de locação de imóvel urbano regido pela Lei n.º 8.245/1991.EA prestação de serviço público, ainda que seja gratuita e não tenha natureza contratual, caracteriza relação de consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508924Direito do ConsumidorMatheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...Questão 457941204537336Direito do ConsumidorCom o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer cust...Questão 457941204560529Direito do ConsumidorJulgue os seguintes itens, referentes aos direitos do consumidor.I O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto apenas por entes públicos que...Questão 457941204565039Direito do ConsumidorÀ luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.Questão 457941204584409Direito do ConsumidorAo receber a petição inicial, o juiz pode determinar a suspensão das ações individuais pendentes que tenham seu objeto também tutelado pela ação colet...Questão 457941204588501Direito do ConsumidorO fabricante, o construtor, o produtor ou importador são responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos, mesmo na hipóte...Questão 457941204608916Direito do ConsumidorConforme entendimento do STJ, constitui cláusula abusiva o dispositivo de contrato de seguro de veículos que permite à seguradora, nas hipóteses de pe...Questão 457941204633261Direito do ConsumidorAssinale a opção correta com base no entendimento sumulado pelo STJ a respeito da aplicação do CDC no que se refere a fornecedor e práticas abusivas.Questão 457941204640932Direito do ConsumidorAo tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as sociedades integrantes dos grupos societários, as sociedades controladas e as...Questão 457941204640933Direito do ConsumidorA inversão do ônus da prova, direito básico, mas não absoluto, do consumidor, só será a este concedido quando o juiz verificar, de forma cumulativa, a...