Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204640932Ao tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as sociedades integrantes dos grupos societários, ...1457941204640932Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaAo tratar da desconsideração da pessoa jurídica, o CDC estabelece que as sociedades integrantes dos grupos societários, as sociedades controladas e as consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações previstas no código.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204523834Direito do ConsumidorAndré dirigiu-se a uma concessionária a fim de adquirir um veículo novo mediante financiamento. No entanto, após iniciar os procedimentos de aquisição...Questão 457941204527463Direito do ConsumidorConsidere que, no julgamento de ação de indenização por danos morais ajuizada por consumidor contra fornecedor que havia promovido sua inscrição em ca...Questão 457941204539619Direito do ConsumidorA contagem do prazo decadencial é, em regra, iniciada a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços, mas, se houver ví...Questão 457941204544769Direito do ConsumidorA respeito das normas de direito penal e processo penal previstas no CDC, julgue os itens a seguir.I Omitir sinais ostensivos sobre a nocividade de pr...Questão 457941204562942Direito do ConsumidorNo ano de 2014, Antônio, comerciante, cometeu crime previsto no CDC, tendo ocorrido a transação penal, prevista na Lei n.º 9.099/1995. Entretanto, em ...Questão 457941204586919Direito do ConsumidorA respeito de direito do consumidor, relação locatícia e direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204613018Direito do ConsumidorLúcia submeteu-se a uma cirurgia plástica de implante de silicone nas maçãs do rosto, procedimento realizado pelo médico cirurgião Hélio e pelo médico...Questão 457941204613381Direito do ConsumidorAcerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (compone...Questão 457941204620630Direito do ConsumidorA coisa julgada será erga omnes, mas limitada ao grupo, classe ou categoria de pessoas, na ACP ou na ação coletiva que verse sobre interesses coletivo...Questão 457941204633259Direito do ConsumidorA respeito de publicidade, propaganda e das práticas abusivas nas relações de consumo, assinale a opção correta.