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No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
Acerca dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, assinale a opção correta.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno dos trabalhadores urbanos tem remuneração superior à do diurno e, para esse ef...
Situações de assédio ocorridas durante atividades sociais relacionadas ao trabalho, porém realizadas fora do ambiente laboral, não são reconhecidas pe...
A licença concedida à empregada gestante é hipótese de suspensão do contrato de trabalho, ficando a empregada afastada pelo prazo de cento e vinte dia...
Gorjetas pagas de forma espontânea por clientes ao empregado integram a remuneração deste e devem ser consideradas na base de cálculo de horas extras ...
O princípio que veda o impedimento ou a restrição à livre disposição do salário pelo empregado e tem como noção a natureza alimentar do salário corres...
É inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insalubres, ainda ...
Depreende-se do texto que os termos “relação de trabalho” e “relação de emprego” são antônimos.
A jurisprudência do TST tem orientação firme no sentido de que, excetuados os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por ser esta ...
Considere a seguinte situação hipotética.Um empregado, em uma rescisão de contrato de trabalho com uma grande empresa, arguindo direito adquirido, pre...