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Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.
Quanto à execução das penas, julgue os itens que se seguem.A execução da pena restritiva de direitos depende do trânsito em julgado da sentença conden...
Admite-se a modalidade culposa no crime de
Considera-se causa excludente da culpabilidade
No que se refere à execução penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito das regras do regime fechado de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas na legislação vigente.
Acerca da aplicação da pena e do concurso de crimes, assinale a opção correta.
Como Augusto sofreu apenas lesão corporal leve quando atirou contra si, Severina não pode responder pelo crime de instigação ao suicídio.
Uma das maneiras de prevenir a prática do crime de lavagem de dinheiro consiste em manter atualizados os dados cadastrais dos clientes, utilizando, qu...
No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base nos ensinamentos do direito penal.