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Considera-se causa excludente da culpabilidade
No tocante ao processo de execução da sentença absolutória imprópria e da sentença condenatória, assinale a opção correta.
O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.
Coação moral irresistível é causa de
A superveniência de lei penal mais gravosa que a anterior não impede que a nova lei se aplique aos crimes continuados ou ao crime permanente, caso o i...
A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, ass...
O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não...
Uma paciente portadora de depressão psicótica pós-parto cometeu infanticídio. Nessa situação, do ponto de vista legal, a paciente será considerada ali...
No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.
Tecius, funcionário público municipal, apropriou-se de remédios doados por um laboratório farmacêutico ao Posto de Saúde do qual era médico chefe, e o...