Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204583301O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve se...1457941204583301Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalhar e, pelo trabalho realizado, deve ser remunerado com valor que não pode ser inferior a um salário mínimo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204521598Direito PenalÀ luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.Questão 457941204526305Direito PenalEm tema de concurso de pessoas,Questão 457941204532117Direito PenalA obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.Questão 457941204534976Direito PenalTanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.Questão 457941204540718Direito PenalA respeito de características do direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204541033Direito PenalZilda, funcionária pública responsável por certame licitatório, admitiu à licitação empresa declarada inidônea, vindo a praticar conduta prevista como...Questão 457941204576943Direito PenalO CP adota o sistema vicariante, que impede a aplicação cumulada de pena e medida de segurança a agente semi-imputável e exige do juiz a decisão, no m...Questão 457941204590261Direito PenalConsidere que determinado servidor público, prevalecendo-se de seu cargo, tenha falsificado o teor de um testamento particular. Nesse caso, o servidor...Questão 457941204612993Direito PenalAssinale a opção correta com referência às penas, suas espécies, cominação, aplicação e efeitos.Questão 457941204618789Direito PenalDe acordo com o tipo penal que descreve, no ordenamento jurídico brasileiro, o crime de duplicata simulada, somente é punível a emissão de título que ...