Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204515795O erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime e1457941204515795Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo EssencialO erro de tipo essencial que recai sobre elementar impede que o agente saiba que está praticando o crime eAsempre exclui o dolo.Bexclui o dolo e a culpa, se o erro for essencial vencível.Cnão exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial vencível.Dnão exclui o dolo nem a culpa, se o erro for essencial invencível.Eexclui o dolo, mas não a culpa, se o erro for essencial invencível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477430Direito PenalAcerca de coação e obediência hierárquica, assinale a opção correta.Questão 457941204500237Direito PenalNa legítima defesa, exige-se que o bem defendido seja igual ou superior ao que está sendo inicialmente atacado.Questão 457941204518472Direito PenalCaso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comun...Questão 457941204527959Direito PenalO investigado que se atribui falsa identidade perante a autoridade policial age de forma legítima, face ao princípio constitucional da autodefesa.Questão 457941204529759Direito PenalCom base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue os itens que se seguem.A denominada casa do albergado des...Questão 457941204541041Direito PenalConsiderando o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), dos Estados Unidos da América, e o UKBA (United Kingdom Bribery Act), do Reino Unido, assinale a ...Questão 457941204586928Direito PenalA respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.Questão 457941204589488Direito PenalO Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento ...Questão 457941204598419Direito PenalUm indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência ...Questão 457941204619971Direito PenalNo concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a participação é considerada como ...