Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204598419Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face d...1457941204598419Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518150Direito PenalA Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada...Questão 457941204523810Direito PenalDe acordo com a Lei n.º 8.137/1990, o servidor público que, valendo-se de sua qualidade, defender interesse privado perante a administração fazendária...Questão 457941204541041Direito PenalConsiderando o FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), dos Estados Unidos da América, e o UKBA (United Kingdom Bribery Act), do Reino Unido, assinale a ...Questão 457941204543002Direito PenalCom relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem, com base no entendimento jurisprudencial.I A existência de sistema de vigil...Questão 457941204545637Direito PenalAquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.Questão 457941204560551Direito PenalCom relação à punibilidade e às causas de sua extinção, julgue os itens a seguir.I A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobran...Questão 457941204561824Direito PenalO cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição, assim como a reincidência.Questão 457941204565014Direito PenalDe acordo com o entendimento do STF a respeito de assuntos afetos ao direito penal, assinale a opção correta.Questão 457941204606384Direito PenalSabendo-se que um detento é considerado perigoso, é correto afirmar que ele cometeu crime à mão armada.Questão 457941204612534Direito PenalA respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.