Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204518150A Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pel...1457941204518150Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERES-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração Mediante AmeaçaA Lei n.º 13.964/2019 introduziu na legislação penal brasileira, entre outros dispositivos, a previsão de que a pena pelo crime de roubo será majorada quandoAo agente praticá-lo com arma branca.Bo bem subtraído for veículo automotor que, em seguida ao crime, seja transportado para outro estado federado ou para o exterior.Co agente mantiver a vítima em seu poder, restringindo a liberdade dela.Da vítima estiver em serviço de transporte de valores e o agente conhecer tal circunstância.Ea conduta for praticada em concurso de duas ou mais pessoas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452741Direito PenalÉ diretriz do SISNAD o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade familiar e comunitária em relação ao uso indevido de drogas.Questão 457941204504136Direito PenalMarcos foi denunciado e condenado pela prática dos delitos de peculato e falsificação de documento público. As penas foram fixadas em 2 anos e 10 dias...Questão 457941204505478Direito PenalSegundo a lei em apreço, é defeso ao poder público submeter qualquer condenado a coleta compulsória do seu perfil genético como forma de identificação...Questão 457941204514427Direito PenalPaulo, nascido em 15/8/1996, foi denunciado em 24/5/2020, pela prática do crime de roubo majorado tentado, que teria sido praticado em 7/4/2016. Receb...Questão 457941204518012Direito PenalAo assumir a titularidade da Delegacia de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um inqu...Questão 457941204529755Direito PenalCom relação à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n.º 35/2011, julgue o próximo item.Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincu...Questão 457941204541140Direito PenalA superveniência de lei penal mais gravosa que a anterior não impede que a nova lei se aplique aos crimes continuados ou ao crime permanente, caso o i...Questão 457941204546117Direito PenalRonaldo, maior e capaz, e outras três pessoas, também maiores e capazes, furtaram um veículo que estava parado em um estacionamento público. Depois de...Questão 457941204577288Direito PenalAinda com relação aos elementos do crime, assinale a opção correta.Questão 457941204590930Direito PenalSe, em uma fila de clientes à espera de atendimento na padaria de um supermercado, em um sábado, o cliente X, supostamente um deputado federal, for pa...