Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204529759Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue os itens que se seguem.A de...1457941204529759Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Com base no disposto na Lei de Execução Penal quanto aos estabelecimentos prisionais, julgue os itens que se seguem.A denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455445Direito PenalPedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retor...Questão 457941204455447Direito PenalDurante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presente...Questão 457941204470886Direito PenalSuponha que um indivíduo, réu primário, tenha sido condenado criminalmente pelo crime de lesão corporal de natureza grave, por ter agredido sua esposa...Questão 457941204524545Direito PenalPara determinada teoria, criticada por não conseguir explicar a culpa inconsciente, a culpabilidade deve abordar os elementos subjetivos dolo e culpa,...Questão 457941204541907Direito PenalJulgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual.I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento ...Questão 457941204545636Direito PenalMesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pe...Questão 457941204606696Direito PenalConforme a jurisprudência do STJ, não impede o prosseguimento da apuração de cometimento do crime de lavagem de dinheiro a extinção da punibilidade do...Questão 457941204618413Direito PenalFrancisco praticou o crime de roubo.Questão 457941204618419Direito PenalO juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse funcionár...Questão 457941204625396Direito PenalNo que concerne à execução penal, assinale a opção correta.