O princípio da função social da propriedade, aplicado ao direito agrário, atribui ao proprietário o direito de usar, goz...

Julgue os seguintes itens, referentes ao conceito e à classificação do imóvel rural.I O módulo rural corresponde à mediana de todos os módulos rurais ...

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), no contexto da bioeconomia, tem como principal foco a concessão de crédito par...

Assinale a opção correta acerca da desapropriação por interesse social para reforma agrária.

Conforme os mandamentos constitucionais e as legislações aplicáveis, assinale a opção correta, quanto ao Programa Nacional de Reforma Agrária.

O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (INCRA) deve registrar, necessariamente,

De acordo com a legislação vigente, as terras remanescentes de núcleos de colonização ou de projetos de reforma agrária doadas por particular ao munic...

A comercialização de estoques públicos de produtos agrícolas excedentes por meio de leilões eletrônicos é uma forma utilizada pelo Estado para abastec...

Com base nas normas referentes ao direito agrário, assinale a opção correta.

No PRONAF, os créditos individuais, independentemente da classificação dos beneficiários a que se destinam, devem objetivar, sempre que possível, o de...

De acordo com o previsto no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), terá prioridade na concessão de uso ou de domínio da terra a família que esti...