Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204597532Assinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, q...1457941204597532Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Distribuição das Receitas TributáriasAssinale a opção que indica a forma em que deve ser partilhado o produto da arrecadação do IOF incidente sobre o ouro, quando esse for definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.A50% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 50% para o município de origemB70% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 30% para o município de origemC30% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 70% para o município de origemD20% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 80% para o município de origemE40% para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem e 60% para o município de origemResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444175Direito TributárioConsidere que, em decorrência de um incêndio, 20% do estoque de matérias-primas da empresa Alpha S.A., contribuinte do ICMS, tenha sido destruído. Con...Questão 457941204469502Direito TributárioA imunidade tributária religiosa abrange o ICMS importação, devendo, para tanto, haver a comprovação de que os bens se destinam à finalidade essencial...Questão 457941204469507Direito TributárioAdmite-se a atualização da base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial urbana pelo Poder Executivo dos municípios, desde que os critéri...Questão 457941204480389Direito TributárioA exclusão da espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores é efeito automático do início do procedimento fiscal.Questão 457941204564587Direito TributárioAssinale a opção correta com relação aos procedimentos de lançamento do ISS.Questão 457941204583904Direito TributárioSe dois contribuintes forem solidariamente responsáveis por uma obrigação tributária, o advento de uma remissão geral objetiva do crédito afetará igua...Questão 457941204612714Direito TributárioConsiderando-se que determinado contribuinte tenha deixado de pagar uma contribuição previdenciária relativa ao mês de novembro de 2008 e que essa con...Questão 457941204620467Direito TributárioConsoante a jurisprudência do STF, o princípio da capacidade contributiva restringe a utilização da progressividade às hipóteses autorizadas constituc...Questão 457941204644460Direito TributárioO montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) de transporte interestadual e interm...Questão 457941204667092Direito TributárioNo pagamento de aluguel de imóvel efetuado a entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos, não haverá retenção em relação ao IR, ca...