Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204469502A imunidade tributária religiosa abrange o ICMS importação, devendo, para tanto, haver a comprovação de que os bens se d...1457941204469502Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos ReligiososA imunidade tributária religiosa abrange o ICMS importação, devendo, para tanto, haver a comprovação de que os bens se destinam à finalidade essencial da entidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444166Direito TributárioAcerca dos aspectos atinentes ao aproveitamento de créditos e não cumulatividade do ICMS, julgue os itens a seguir, em conformidade com a Lei estadual...Questão 457941204446543Direito TributárioEm relação à competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta.Questão 457941204448886Direito TributárioÉ legítima a cobrança de ICMS na entrada de mercadoria importada do exterior por ocasião do desembaraço aduaneiro.Questão 457941204455798Direito TributárioDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o IPTU a ser cobrado pelos municípios situados no referido estadoQuestão 457941204540154Direito TributárioEm processo de falência, o valor da venda de filial poderá ser utilizado para o pagamento de créditos quirografários.Questão 457941204553386Direito TributárioNo caso de importação de produtos de bens estrangeiros industrializados, a base de cálculo do IPI equivale ao preço normal do produto, acrescido não s...Questão 457941204562773Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 veda a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços relacionados às finalidades essenciais dos partidos ...Questão 457941204617833Direito TributárioConsiderando a Lei do Processo Administrativo Fiscal — Decreto n.º 70.235/1972 —, a doutrina de referência e a jurisprudência do STF sobre a matéria, ...Questão 457941204649255Direito TributárioA CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna – RJ.Co...Questão 457941204652013Direito TributárioA contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...