Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204597538Tendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédit...1457941204597538Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Locação de BensTendo por base a jurisprudência do STJ no que concerne à locação de imóveis urbanos, a direitos reais, títulos de crédito e prescrição e decadência, assinale a opção correta.AO particular que tenha imóvel localizado em terreno de marinha e cuja propriedade tenha sido estabelecida em cartório de registro de imóveis será considerado proprietário, inclusive, em face de eventual oposição da União.BCaso o devedor efetue a quitação da dívida após o protesto do título, a responsabilidade por promover o cancelamento do protesto é do credor.CA pretensão de recebimento de valores pagos que não tenham sido restituídos em face de rescisão judicial de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submete-se ao prazo prescricional de três anos, por constituir pretensão de reparação civil.DJulgada improcedente a ação renovatória da locação, o locatário deverá desocupar o imóvel imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária.EEm contrato de locação celebrado em 14/4/2010, os efeitos da fiança permanecerão válidos, mesmo sem cláusula expressa, após a prorrogação do prazo contratual por prazo indeterminado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204502043Direito CivilNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue os itens a seguir.A decadência convencional deve ser alegada pela parte a que...Questão 457941204535543Direito CivilO início da personalidade civil das pessoas físicas ocorre com o nascimento com vida, enquanto o início da personalidade civil das pessoas jurídicas d...Questão 457941204546099Direito CivilO caso hipotético configura repristinação, devendo o julgador, por isso, diante de eventual conflito de normas, aplicar a lei mais nova e específica.Questão 457941204561106Direito CivilAcerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.Na extinção de associação, os valores refe...Questão 457941204585834Direito CivilDe acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde ...Questão 457941204589239Direito CivilNo que se refere às disposições gerais dos contratos e às ideias explanadas no texto acima, julgue os itens a seguir.A declaração volitiva bilateral s...Questão 457941204619993Direito CivilUma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao m...Questão 457941204622383Direito CivilO vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.Questão 457941204644500Direito CivilConsidere que Marcos, italiano, domiciliado na Itália, pai de dois filhos brasileiros, tenha falecido e deixado dois apartamentos no Brasil. Nessa sit...Questão 457941204648977Direito CivilAdjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.