No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

Sobre os bens particulares dos administradores de uma associação

O testador pode dispor de seus bens sob a forma de legado, existindo espécies variadas desse instituto. Considerando o disposto no Código Civil e o en...

Segundo a LINDB, a repristinação tácita é a regra no ordenamento jurídico pátrio.

Para que a prescrição suspensa em favor de um credor solidário aproveite os demais, a obrigação deve ser indivisível.

Embora a certidão emitida pelo tabelião competente detenha presunção de veracidade, o interessado pode demonstrar a ausência de higidez do documento p...

como o ilícito foi praticado por terceiro, que clonou o cartão magnético e efetuou os saques, ficou configurado evento que rompeu o nexo causal, afast...

Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca de institutos relacionados ao ad...

Os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis, extrapatrimoniais e vitalícios, não podendo sofrer nenhum tipo de limitação legal o...

Com fundamento na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca do direito de família.

João e Maria conviveram em união estável por doze anos e adquiriram inúmeros bens. Acusada de infidelidade, Maria foi afastada do lar comum. Nessa sit...