Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204598573Por inviabilidade de competição, é inexigível a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico...1457941204598573Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoPor inviabilidade de competição, é inexigível a licitação para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450959Direito AdministrativoNo âmbito de um mesmo órgão da administração pública, as funções de confiança e os cargos em comissão podem ser ocupados por servidores efetivos.Questão 457941204455833Direito AdministrativoConsidere que um servidor público federal ocupante de cargo em comissão seja designado para exercer, interinamente, as funções de outro cargo de confi...Questão 457941204464114Direito AdministrativoÓrgãos e entidades da administração pública devem realizar avaliação das políticas públicas, o que pode ser considerado expressão do princípio da efic...Questão 457941204506422Direito AdministrativoA administração indireta é formada exclusivamente pelas pessoas jurídicas de direito privado às quais a lei atribui a execução de atividade pública ad...Questão 457941204557769Direito AdministrativoSituação hipotética: Após celebrar termo de parceria com a União e receber recursos públicos, determinada OSCIP anunciou a contratação de terceiros pa...Questão 457941204577805Direito AdministrativoÉ lícito à administração pública reter pagamentos à empresa que, contratada administrativamente por meio de licitação, passe, no curso da execução con...Questão 457941204616007Direito AdministrativoAssinale a opção correta, a respeito dos agentes administrativos e dos atos de improbidade administrativa estabelecidos na Lei n.º 8.429/1992.Questão 457941204617462Direito AdministrativoA promoção constitui investidura derivada, enquanto a nomeação traduz investidura originária do servidor público.Questão 457941204637418Direito AdministrativoContraria o princípio da publicidade dos atos da administração a condenação judicial de um agente público por ato de improbidade, em razão de ter esse...Questão 457941204637616Direito AdministrativoA exigência de a empresa licitante estar registrada no CREA, para participar da licitação de uma obra, é considerada um vício no processo, pois fere o...