Por ser uma autarquia, o IBAMA compõe a estrutura da administração pública direta federal.

É dispensável a realização de licitação por empresas públicas na contratação de remanescente de obra, devido à rescisão contratual, desde que atendida...

No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade i...

O consórcio X poderia participar da concorrência mesmo que o projeto básico da concessão rodoviária tivesse sido elaborado por uma das empresas que o ...

Com relação aos princípios da administração pública e seus poderes, assinale a opção correta.

Determinada empresa do setor de construção civil participou de licitação, na modalidade concorrência, com critério de julgamento técnica e preço, para...

A modalidade de licitação denominada pregão está prevista na lei geral que institui normas para licitações e contratos da administração pública (Lei n...

No que concerne aos mecanismos de controle no âmbito da administração pública, assinale a opção correta.

No que se refere à contratação de bens e serviços de TI, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 8.666/1993 e de suas alterações.Em decorrência do prin...

Ao celebrar com um particular um contrato de abertura de conta corrente, a Caixa Econômica Federal pratica um ato administrativo.

O agente público competente que deixar de proporcionar condições de acessibilidade a servidor público cego, deixando-o sem condições de realizar sua f...