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As políticas públicas de cultura visam promover prioritariamente o direito às garantias de trabalho relacionadas às atividades do setor artístico e cu...

Termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou projeto executivo são formas de definir o objeto para o atendimento da necessidade da administraçã...

A governabilidade depende da estabilidade institucional e da capacidade do governo de obter apoio político para implementar suas políticas, enquanto a...

Regras e regulamentações governamentais, tais como os requisitos legais de licenciamento ambiental, são importantes e não constituem barreira de entra...

A colaboração é um elemento central dessas teorias, na medida em que a eficácia de políticas públicas é maximizada quando há uma participação ativa e ...

Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional são obrigados a publicar anualmente seus planos de dados ab...

Para atender ao artigo 3.º do referido decreto, ações como o mapeamento e a gestão de competências podem ser essenciais para que se consiga selecionar...

Ética, transparência e responsabilidade social são os princípios que sustentam o conceito de governança na gestão pública.

Considerando os conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública e a avaliação e mensuração do desempenho governamental, assinale...

Acerca dos convênios, contratos de repasse e termos de cooperação e das diretrizes para aquisição no âmbito de empréstimos do Banco Internacional para...