///
No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
A configuração do nexo de causalidade, necessária à responsabilização civil do agente, exige a comprovação de uma conduta comissiva ou omissiva que te...
É vedada a disposição do próprio corpo para ser usado com objetivos científicos depois da morte.
Se constatar que o negócio jurídico discutido judicialmente tenha sido celebrado por erro, o juiz deverá declarar a nulidade de ofício.
Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jur...
A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STJ, a responsabilidade...
Com relação a negócios jurídicos, prescrição e provas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
O espólio possui legitimidade para postular indenização por danos morais pelos prejuízos decorrentes de ofensa à imagem do falecido, em virtude da con...
A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue os itens a seguir.Assim como as pessoas natura...
O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.
Na hipótese de haver mais de uma pessoa apontada como responsável pelo esbulho de uma posse, sendo impossível ou extremamente difícil a individualizaç...