Assinale a opção correta em relação à convocação de servidor público federal para o serviço militar.

Os ensaios e demais provas para a aferição da boa execução do objeto do contrato exigidos por normas técnicas oficiais correrão por conta da administr...

O entendimento da assessoria jurídica está correto quanto aos prazos mínimos para a apresentação de propostas e lances.

A nova Lei de Licitações e Contratos aplica-se integralmente às contratações realizadas pelas empresas públicas federais, excetuadas as feitas pelas s...

Empresa pública estadual não se submete aos ditames da Lei de Acesso à Informação.

A administração pública aplica o princípio da transparência, pois sempre emprega uma linguagem objetiva e compreensível na disponibilização das mais d...

Com base nas disposições da Lei n.º 10.520/2002, julgue os próximos itens, relativos a pregão.O prazo fixado para a apresentação das propostas, contad...

Com base na Lei n.º 10.520/2002, julgue os itens a seguir, relativos à contratação de bens e serviços de TI.Na fase preparatória do pregão, podem ser ...

Considere que um servidor público estável no cargo A tenha tomado posse no cargo público B, que não é acumulável, após ter sido aprovado em concurso p...

Julgue os itens de 60 a 65, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.Con...

A jurisprudência, enquanto fonte do direito administrativo, pode ser constituída por uma só decisão importante de tribunal, nessa circunstância, apta ...